05.06.2012 | DECRETO PRESIDENCIAL CONFIRMA ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO MINC
Por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União - DOU da última sexta-feira, 1º de junho, o Ministério da Cultura - MinC teve finalmente confirmadas as mudanças em sua estrutura propostas pela atual gestão da Ministra Anna de Hollanda e passou a contar com duas novas secretarias: a Secretaria da Economia Criativa - SEC e a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC.
Segundo o decreto, caberá a SEC propor, conduzir e subsidiar a elaboração, implementação e avaliação de planos e políticas públicas para o desenvolvimento da economia criativa brasileira e coordenar ações para o seu desenvolvimento. E contará dentro de sua estrutura administrativa com as diretorias de Desenvolvimento e Monitoramento e de Empreendedorismo, Gestão e Inovação.
Já à SCDC caberá planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da cidadania e da diversidade cultural brasileira, bem como promover programas, projetos e ações que ampliem a capacidade de reconhecimento, proteção, valorização e difusão do patrimônio, da memória, das identidades, e das expressões, práticas e manifestações artísticas e culturais, entre outras e contará dentro de sua estrutura com uma Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
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