01.11.2012 | APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NO SALICWEB
Comunicado aos Proponentes
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e a Secretaria do Audiovisual do Minc informam que o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura estará fechado no período de 1º de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O fechamento do sistema está previsto no art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 2012 e se justifica pela necessidade de melhor atendimento aos proponentes, em especial quanto às demandas de acompanhamento de projetos, mais especificamente procedimentos relativos à abertura de contas bancárias, liberação de recursos e prorrogação de prazos, intensificados nesse período do ano. O Sistema estará fechado apenas para envio de propostas. Para as ações de acompanhamento de projetos e de elaboração de propostas culturais sem o envio, o SalicWeb se manterá aberto.
Leia o comunicado na íntegra
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