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O Ministério da Cultura (MinC) apresentou na última terça-feira, 17 de abril, aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), desenvolvido pelo governo federal. Conforme a representante para a região sul do MinC, Margarete Moraes, o governo tem trabalhado pela descentralização da cultura nacional e o SNC é o meio utilizado para divulgar a vasta diversidade cultural do país. "O RS acessa hoje apenas 4,5% dos recursos disponibilizados pelo ministério", lamentou Margarete.

 

Prefeitura

 

A representante do MinC explicou que Porto Alegre, na gestão do prefeito José Fortunati, assinou convênio com o SNC. Ela espera que, em breve, o Executivo municipal envie para a Câmara projeto de lei criando o Plano Municipal da Cultura, uma exigência para que o município possa integrar o sistema nacional. Conforme Margarete, ao aceitar os termos do convênio, o município se compromete a destinar pelo menos 1% de seu orçamento para a cultura. "Ampliar o acesso a cultura, portanto, é um trabalho de duas faces."

 

Conselho

 

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Guimarães, elogiou os esforços do MinC para ampliação do acesso à cultura. Disse que o órgão que preside é parceiro nas iniciativas govermentais, independente do partido que estiver no poder. Observou, porém, que o Conselho não abre mão de ser ouvido quando da elaboração de qualquer lei envolvendo a cultura. No caso do Plano Municipal da Cultura, explicou que o CMC está presente no grupo que elabora a proposta a ser encaminhada pela Prefeitura à Câmara. "Pedimos aos vereadores que não esqueçam que há um Conselho Municipal de Cultura em Porto Alegre", salientou Guimarães.

 

Vereadores

 

A reunião foi coordenada pelo presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB). Também participam os vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), DJ Cassiá (PTB) e Sofia Cavedon (PT). Todos elogiaram o trabalho do MinC em favor da cultura, mas concordaram que os recursos destinados à área, em qualquer esfera de poder, ainda são escassos. "Todos os governos estão devendo, há muito tempo, para a cultura", sintetizou Cassiá.