29.03.2012 | SEFIC INFORMA SOBRE OS TRABALHOS DE OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE INFORMAÇÕES
Com a finalidade de proporcionar maior celeridade ao fluxo de informações com os proponentes, desde o final de janeiro a maioria dos informes para ajustes necessários aos projetos incentivados pela Lei Rouanet estão sendo registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (Salic), no campo “Situação” – “Providência Tomada”.
Nesse sentido, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), comunica que os trâmites afetos à análise documental também estão sendo informatizados
Desde terça-feira, 27 de março, a solicitação de documentos e os informes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais (CGAPI) da Sefic estão sendo realizados apenas mediante o Sistema Salic e não mais encaminhados por meio físico, exceto aqueles obrigatórios que envolvem o cumprimento de ritos legais.
Mais informações:
http://www.cultura.gov.br/site/2012/03/23/comunicado-22/
Ou através do Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082
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